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Por que artistas brasileiros não estão podendo entrar nos EUA para apresentações?

por Witer DeSiqueira 

 

Cresce o número de artistas brasileiros que estão tendo seus vistos CANCELADOS pela Embaixada/Consulados dos Estados Unidos.

A política restrita da Administração Trump com relação à entrada de estrangeiros nos Estados Unidos está fazendo novas vítimas: os artistas iberos americanos, incluindo os brasileiros, impedindo que façam apresentações nos Estados Unidos e mesmo chegando a expulsar alguns destes artistas.

Escute o programa Meus Direitos que debate o assunto:

Efe Betto Arcos, investigador musical estabelecido em Los Angeles, diz que “O pedido de visto de artista se tornou algo que impossível. É quase impossível obter um visto de trabalho de artista, além dos trâmites burocráticos, os gastos altíssimos com taxas que hoje são cobrados”.

Além do mais, os obstáculos que os advogados encontram para cada passo do processo de solicitação do visto, normalmente solicitados para artistas ainda desconhecidos nos Estados Unidos, são enormes. São pedidos feitos a um sindicato de músicos que demora em responder e cobra caro para uma resposta nem sempre satisfatória. É a lentidão do USCIS em analisar o processo e autorizar o aprove da solicitação, normalmente dando a resposta após a data do show ou evento. A política da nova administração piorou o problema e incluiu a deportação de artista que chegam aos Estados Unidos para cantar ou atuar, sem o devido visto correto.

O Mexicano Carlos Bonavides, ator muito conhecido no México chegou a ser expulso dos Estados Unidos em Março, o ator entrou nos Estados Unidos a fim de participar de um evento beneficente no Texas.  Os agentes do CBP no aeroporto de Houston, TX o colocaram de volta em um avião para o México argumentando que ele deveria ter um visto de artista (P, P1,P3) para poder estar nos Estados Unidos e fazer suas apresentações.

Arcos levantou o problema no fórum CALARTS que foi realizado esta semana em Los Angeles, indicou que os obstáculos burocráticos para obter este visto, e mesmo seus custos tão altos, estão obrigando muitos artistas a ingressarem nos EUA com visto de turismo para fazerem suas apresentações e com este visto errado depois sofrerão as consequências.

E quais seriam as consequências?   Um artista muito famoso do mundo sertanejo brasileiro estava em viagem de férias nos EUA e fez algumas apresentações em pequenos bares e no final obteve somente $ 200 (duzentos dólares) como cachê.  Quando retornou ao Brasil (Goiânia) foi chamado pela Embaixada Americana em Brasília, quando lá se apresentou teve seu visto de turista CANCELADO e penalizado por 05 anos por ter trabalhado nos EUA.  Para regularizar sua situação é necessário o protocolo de um Pedido de Waiver no Consulado Americano no Rio de Janeiro.

Outro fator que tem feito visto serem cancelados são promoters fazerem o booking para o show nos Estados Unidos todos em nome do artista, são licensing para cantar, City Hall Street licensingpolice presence request, etc.,  todos em nome do artista brasileiro.  Sem o visto correto e com todas estas várias licensing no nome do artista por certo caracterizará que este está fazendo um show, obtendo rendimentos, sem apresentar o visto correto.  O artista então estará no database do USCIS/CBP/ICE como quem trabalhou indocumentado.

Em média uma banda tem 06 elementos e o CUSTO do processo será algo em torno de $ 1,200 por pessoa para aplicação do visto P, acrescidos de honorários advocatícios o que também afugenta os artistas e promoters sob a alegação do elevado custo do empreendimento. E o pior, se o artista não é conhecido os requisitos do USCIS são demasiados exigentes e quase impossíveis de se conseguir.

Em alguns casos, como já acontecidos conosco, o USCIS pede 05 artigos publicados na mídia Americana sobre o artista. Se o artista ou a banda são novos ou desconhecidos do público americano, dificilmente terão matérias sobre eles nos Estados Unidos.

A artista Mexicana que fez Wanders Lover recebeu 05 anos de penalidade sem poder entrar nos EUA somente por ter dito a um agente que participaria de um espetáculo.

Vários artistas brasileiros têm feito shows com vistos de turista e por certo terão problemas para reentrar nos EUA ou revalidar seus visto, como vários que já tiveram seus vistos cancelados. Uma famosa artista brasileira conhecida por dançar sensualmente teve seu visto cancelado por ter divulgado em suas redes sociais e em programas de televisão, que se apresentou nos EUA. Uma grande cantora de funk já teve seu visto negado por ter se apresentado com vistos de turismo.

Mesmo que o artista alegue que não irá receber seu cachê nos EUA, mas se ficar comprovado que todas as suas despesas como passagens, traslado, hospedagem, alimentação, etc. estão sendo pagas pelo agente contratante, isso por si só configura trabalho remunerado, o que não é permitido para portadores  do visto de turista.

O advogado de imigração Witer DeSiqueira explica que se o artista está recebendo qualquer benefício como alimentação, transporte, etc. caracteriza trabalho remunerado. “Se te pagam as passagens de avião, o hotel, ou algum presente todos tem a característica econômica.”

Além disso, existe todo o constrangimento a que estão sujeitos estes artistas, quando retornam aos EUA e são detidos na imigração, ficando presos até 03 dias esperando disponibilidade de regresso ao Brasil, mesmo tendo passagem de retorno.

Outro fator agravante é que algumas cidades tem exigido o pagamento dos impostos adiantados e se o show não acontecer serão mais despesas para os promoters pagarem.

Para o artista que teve seu visto cancelado resta cumprir a penalidade recebida (05 ou 10 anos em geral) ou se submeter a um processo de pedido de Waiver (perdão), que é um processo onde serão apresentadas as argumentações para justificar os erros cometidos, bem como, demonstrar os vínculos com o Brasil, que justificariam seu retorno ao país.

 

Witer DeSiqueira, esq.

Law offices of Witer DeSiqueira

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.

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