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Quanto tempo posso me ausentar dos EUA sendo portador do Green Card?

Os titulares de Green Card dos EUA são informados de que devem permanecer, pelo menos, 06 meses no país por ano. Se eles excederem os 06 meses fora por mais de 02 meses, quais serão os problemas que enfrentarão?

Existem postagens alarmistas afirmando que os LPRs “não devem” ficar fora dos EUA para vários limites de tempo inventados: 90 dias, 180 dias, seis meses, etc. Nenhum destes é verdade. O USCIS não alterou suas diretrizes em anos.

Quem é portador de um Green Card precisa se acalmar, respirar profundamente e ler as regras. Veja aqui:

  • Viagens internacionais como residente permanente

Observe a parte que indica que após um ano (ou seja, 365 dias), o CBP presumirá que um LPR retornado abandonou os EUA como um lar permanente. Até aquele dia, um residente que retorna pode ser questionado sobre o tempo que ele esteve fora, mas ele só precisa dizer a verdade: ele ainda mora nos EUA, ainda considera sua casa, ainda conhece o endereço e o número de telefone dos EUA, ainda tem evidência em sua bolsa ou bolsos, como a atual carteira de motorista dos EUA, cartão de ATM, cartão de biblioteca e similares. Isso é simples, direto e fácil.

  • Quais documentos eu preciso para viajar para fora dos Estados Unidos sendo portador de um Green Card?

Em geral, você precisará apresentar um passaporte de seu país de cidadania ou seu documento de viagem de refugiados para viajar para um país estrangeiro. Além disso, o país estrangeiro pode ter requisitos adicionais de entrada / saída (como um visto). Para obter informações sobre requisitos de entrada e saída no estrangeiro, consulte a página do Departamento de Estado.

  • Quais os documentos que eu preciso apresentar para voltar a entrar nos Estados Unidos?

Se pretender entrar nos Estados Unidos após viajar temporariamente no exterior, você precisará apresentar um “Green Card” válido e não expirado (formulário I-551, cartão de residente permanente). Ao chegar a um porto de entrada, um oficial de alfândega e fronteira dos EUA analisará os seus documentos de residente permanente e quaisquer outros documentos de identidade que você apresenta, como um passaporte, carteira de motorista dos EUA, e determine se você pode entrar nos Estados Unidos. Para obter informações relativas à entrada nos Estados Unidos, consulte a página da Alfândega e da Proteção de Fronteira dos EUA.

  • Viajar fora dos Estados Unidos afeta o meu status de residente permanente?

Os residentes permanentes são livres para viajar fora dos Estados Unidos, e viagens temporárias ou breves geralmente não afetam seu status de residente permanente. Se for determinado, no entanto, que você não pretendia tornar os Estados Unidos sua residência permanente, você descobrirá que abandonou seu status de residente permanente. Um guia geral usado é se você esteve ausente dos Estados Unidos há mais de um ano. O abandono pode ser encontrado em viagens de menos de um ano, onde se acredita que você não pretendia tornar os Estados Unidos sua residência permanente. Embora pequenas viagens no exterior geralmente não sejam problemáticas, o funcionário pode considerar critérios como se sua intenção fosse visitar o exterior apenas temporariamente, se você mantivesse os laços de família e comunidade dos EUA, manteve o emprego dos EUA, apresentou impostos de renda dos EUA como residente ou estabelecido de outra forma sua intenção de retornar aos Estados Unidos como sua residência permanente. Outros fatores que podem ser considerados incluem se você manteve um endereço de correspondência dos EUA, manteve e movimentou contas bancárias nos EUA e uma driver’s license dos Estados Unidos válida, propriedade própria ou dirige uma empresa nos Estados Unidos ou qualquer outra evidência que suporte a natureza temporária da sua ausência.

  • E se minha viagem no exterior durar mais de 1 ano?

Se você planeja estar ausente dos Estados Unidos por mais de um ano, é aconselhável solicitar primeiro uma autorização de reentrada no Formulário I-131. A obtenção de uma autorização de reentrada antes de deixar os Estados Unidos permite que um residente permanente ou condicional solicite a admissão nos Estados Unidos durante a validade da licença sem a necessidade de obter um visto residente de residência de uma embaixada ou consulado americano no exterior. Esteja ciente de que isso não garante a entrada nos Estados Unidos após o seu regresso, dado que, em primeiro lugar, deve ser determinado como admissível; no entanto, ele irá ajudá-lo a estabelecer sua intenção de residir permanentemente nos Estados Unidos.

Se você permanecer fora dos Estados Unidos por mais de 2 anos, qualquer licença de reentrada concedida antes da sua partida dos Estados Unidos terá expirado. Nesse caso, é aconselhável considerar solicitar um visto de residência de retorno (SB-1) na embaixada ou consulado americano mais próximo. Um requerente do SB-1 será obrigado a estabelecer a elegibilidade para um visto de imigrante e precisará de um exame médico. Existe uma exceção a este processo para o cônjuge ou filho de um membro das Forças Armadas dos EUA ou funcionário civil do governo dos EUA estacionado no exterior em ordens oficiais.

Além disso, as ausências dos Estados Unidos de seis meses ou mais podem interromper a residência contínua necessária para a naturalização. Se a sua ausência for de um ano ou mais e você deseja preservar sua residência contínua nos Estados Unidos para fins de naturalização, você pode apresentar uma Solicitação de Preservação de Residência para fins de Naturalização no Formulário N-470.

  • E se eu perder meu Green Card ou licença de reentrada ou for roubado ou destruído enquanto eu estou viajando temporariamente para fora dos Estados Unidos?

Se você perder o seu cartão verde ou a autorização de reentrada ou for roubado ou destruído enquanto estiver no exterior, talvez seja necessário apresentar um Formulário I-131A (Solicitação de Documento de Viagem – Documentação da transportadora). A documentação da transportadora permitirá que uma companhia aérea ou outra operadora de transporte embarque um residente permanente legal para os Estados Unidos sem que a transportadora seja penalizada.

O Law Offices of Witer DeSiqueira aconselha aos portadores de Green Card que não se ausentem dos EUA por mais de 06 (seis) meses por anos, para evitar problemas no retorno, podendo inclusive perder sua Residência Permanente.

Caso isso venha a ocorrer, será necessário um processo “Returning Residents” (Residente de Retorno), conforme definido na lei de imigração dos EUA através da Form de Permissão de Reentrada (formulário I-327).

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.

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